Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

Aposentadoria em 2026: Regras ficam mais rígidas e exigem atenção de quem está perto de parar de trabalhar

Regras de transição da Previdência avançam mais um degrau neste ano e mudam idade mínima, pontuação e critérios para professores; especialista alerta para a importância do planejamento

Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios, alterando a incidência de tributos e contribuições previdenciárias

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada

Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.